01. Aceitação dos Termos
Ao acessar e utilizar este site, o usuário declara ter lido, compreendido e aceito integralmente os presentes Termos de Uso. Caso não concorde com qualquer disposição aqui prevista, recomenda-se que não utilize o site.
02. Descrição dos Serviços
A ContabPassos presta serviços de contabilidade e gestão financeira, incluindo, mas não se limitando a:
- Escrituração contábil e fiscal;
- Apuração de tributos e obrigações acessórias;
- Departamento pessoal e folha de pagamento;
- Abertura, alteração e regularização de empresas;
- Planejamento tributário;
- Serviços combinados de escritório e apoio administrativo.
Este site tem caráter institucional e informativo, servindo como canal de apresentação da empresa e de contato inicial com potenciais clientes.
03. Obrigações e Uso Adequado
O usuário compromete-se a utilizar o site de forma lícita, ética e em conformidade com estes Termos e com a legislação aplicável, abstendo-se de: (i) inserir informações falsas ou enganosas em formulários de contato; (ii) tentar acessar áreas restritas do site sem autorização; (iii) utilizar o site para fins ilícitos ou que causem prejuízo à empresa ou a terceiros.
04. Propriedade Intelectual
Todos os textos, marca, layout, identidade visual e demais elementos deste site são de propriedade da CONTABPASSOS GESTÃO CONTÁBIL E FINANCEIRA LTDA, sendo protegidos pela legislação de propriedade intelectual aplicável. É vedada a reprodução, distribuição ou utilização comercial destes conteúdos sem autorização prévia e expressa.
05. Preços e Informações
Eventuais informações sobre serviços apresentadas neste site possuem caráter meramente informativo, não constituindo proposta comercial vinculante. Valores, prazos e condições de prestação de serviços contábeis são definidos em proposta comercial específica, mediante contato direto com a empresa, e estão sujeitos a alteração sem aviso prévio.
06. Limitação de Responsabilidade
A ContabPassos empenha-se para manter as informações deste site atualizadas e corretas, mas não garante a ausência de erros, omissões ou indisponibilidades temporárias. A empresa não se responsabiliza por decisões tomadas exclusivamente com base em conteúdo informativo deste site, sem a devida contratação e análise técnica personalizada.
07. Links de Terceiros
Este site pode eventualmente conter referências a sites ou serviços de terceiros. A ContabPassos não se responsabiliza pelo conteúdo, práticas de privacidade ou disponibilidade de sites externos não administrados pela empresa.
08. Privacidade
O tratamento de dados pessoais coletados por meio deste site é regido por nossa Política de Privacidade, elaborada em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), parte integrante destes Termos de Uso.
09. Alterações dos Termos
Estes Termos de Uso poderão ser alterados a qualquer momento, a critério da ContabPassos, a fim de refletir mudanças em suas práticas, serviços ou exigências legais. A versão vigente estará sempre disponível nesta página.
10. Lei Aplicável e Foro
Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
11. Contato
Dúvidas relacionadas a estes Termos de Uso podem ser encaminhadas ao e-mail oficial abaixo:
E-mail: kim85349434@gmail.com